PALAVRA-CHAVE BUSCADA
522 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Universalização do ensino é uma das heranças do ECA
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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distante do ideal nas mais pobres, com cerca de 29,2%. Já na faixa de 4 e 5 anos, enquanto a média nacional já passou dos 90%, e o Ceará atingiu 98,5% e, no Amapá, o percentual era de 67,8% em 2018, o menor desde 2012. Educação infantil A busca pelos percentuais de universalização do ensino na educação infantil, sua inclusão na educação básica e até
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
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questão nas escolas de Ensino Fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu da constatação da universalização da educação ambiental. Dados do Censo Escolar mostravam que, em 2001, somente 61,2% das escolas declararam trabalhar com essa questão, mas, em 2004, esse percentual já era de 95%. Então, foi realizada uma análise qualitativa com 418 escolas
A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica
- 10/2007
- CEDOC
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Este artigo resulta de uma pesquisa sobre os sujeitos doEnsino Médio e de debates sobre as políticas de Educação Básica e técnico-profissional nas últimas três décadas. A reiteração das determinações estruturais da sociedade brasileira, afirmando um projeto de capitalismo, permite entender o elevado grau de analfabetismo adulto, a não universalização
Maria Helena Guimarães (ex-ministro Paulo Renato)
- 30/08/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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Capítulo da websérie entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016
- 08/07/2016
- CEDOC
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Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação
Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal
- 2012
- CEDOC
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Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução
Lei nº 29, de 29 de maio de 2015
- 29/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos
- 06/12/1993
- CEDOC
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A "Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos " reitera o compromisso de países como Indonésia, China, Brasil, Egito, México, Nigéria, Paquistão e Índia em atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os seus povos tornando universal a educação básica e ampliando as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos.
Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Transformar 2015 - Universalização do uso de tecnologia na educação
- 07/10/2015
- CEDOC
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Gonzalo Pérez, gerente geral do Centro Ceibal (Uruguai), compartilhou a experiência da implementação de um programa de tecnologia para inclusão e educação no Uruguai. O Plan Ceibal teve início em 2007 e hoje tem mais de 600 mil beneficiários, entre alunos e professores, que receberam laptops e tablets em escolas conectadas.
O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?
- 2007
- CEDOC
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O volume apresenta os resultados de pesquisa realizada em duas etapas sobre a realidade da Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu de uma constatação: a “universalização” da Educação Ambiental. A análise dos dados coletados, entre 2001 e 2004, pelo Censo Escolar do Inep buscou extrair
Educação e pessoas com deficiência - a transitoriedade entre a universalização e a focalização
- 2017
- CEDOC
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O objetivo foi analisar a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEE); o referido documento direcionou ações necessárias à educação, visando garantir o direito à educação das pessoas com deficiência. Complementar à discussão, tenciona-se o universal da educação na elaboração das políticas públicas, e os desdobramentos no interior
Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio
- 2015
- CEDOC
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O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014
- 22/12/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 6.757, de 26 de setembro de 2009
- 03/08/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.757, de 26 de Setembro de 2009, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas. O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado de Alagoas entre os anos de 2006 - 2015.
Universalização do Ensino Médio com qualidade: configurações, limites e possibilidades
- 08/2014
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho problematiza aspectos da qualidade relacionados aos indicadores educacionais relacionados ao rendimento escolar do Ensino Médio nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Norte, visando discutir quais os limites e as perspectivas da universalização do Ensino Médio nesses dois estados.
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015
- 14/12/2015
- CEDOC
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Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais
Políticas para o Ensino Médio no Brasil: perspectivas para a universalização
- 08/2011
- CEDOC
- Texto
observadas no rumo traçado pelas políticas atuais, no que tange às finalidades e à universalização dessa etapa da Educação Básica no País.
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
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Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação